Resolução Do Conselho Para Nomeação Do Presidente 2021 // tinhhinh.net

Assim, um dos atuais vogais executivos, designado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017, de 28 de março, mantém-se em funções, passando a exercer o cargo de presidente do conselho de administração, para completar o mandato em curso do atual conselho de administração, que termina em 31 de dezembro de 2019. Assim, o atual vogal executivo, com funções de diretor clínico, designado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018, de 5 de dezembro, mantém-se em funções, passando a exercer o cargo de presidente do conselho de administração, com funções de diretor clínico, para completar o mandato em curso do atual conselho de. Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2017. Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, aplicável ao Centro. Resoluções nº 9/2005, 21/2006, 181/2013 e 229/2016. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de. Resolução nº 118/2010 e pela Resolução nº 208/2015. RESOLUÇÃO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2009 Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e.

nÃo caracterizaÇÃo. circunstÂncias reveladoras da inexistÊncia de subordinaÇÃo e de influÊncia para a almejada nomeaÇÃo. ausÊncia de vulneraÇÃo aos princÍpios constitucionais engastados no art. 37 da constituiÇÃo da repÚblica, À sÚmula vinculante n. 13 e À resoluÇÃo n. 07 / 2005, do conselho. Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia a presidente do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. «Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2017.

O conselho diretivo da FCT, I. P., é composto por um presidente, um vice-presidente e dois vogais, designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ciência, tecnologia e ensino superior, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas. Nomeação do novo Presidente do órgão consultivo publicada hoje em DR. José Henrique Dias Pinto Barros, ex-coordenador Nacional para a Infeção VIH/Sida, é o novo presidente do Conselho Nacional de Saúde CNS, substituindo Jorge Simões que renunciou ao cargo. A remuneração dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de.

A criação do FAQ foi um compromisso assumido pelo presidente da Autarquia, Juliano do Vale, durante a transmissão ao vivo CFOResponde, no dia 26 de fevereiro, que foi realizada com o mesmo intuito: prestar esclarecimentos sobre as respectivas resoluções.

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